O Governo dos Açores lançou hoje um novo concurso para um contrato de concessão do projeto, construção, financiamento e exploração de um porto espacial em Santa Maria, de acordo com o Jornal Oficial.

A resolução do Conselho do Governo publicada “autoriza a abertura de um procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, com vista ao estabelecimento de um contrato de concessão de obra pública - Conceção, Projeto, Construção, Financiamento, Operação e Exploração, e Conservação do um Porto Espacial, localizado na ilha de Santa Maria”.

O Governo da República aprovou em março de 2019 a criação da agência espacial portuguesa Portugal Space, com sede na ilha de Santa Maria, nos Açores.

Inicialmente estava previsto que o contrato para a instalação e funcionamento do Porto Espacial de Santa Maria fosse assinado em junho de 2019, para que os primeiros lançamentos de pequenos satélites ocorressem no verão de 2021.

As duas propostas que chegaram à fase final do procedimento foram excluídas pelo júri do concurso público e um dos consórcios impugnou a decisão em tribunal, solicitando, além da admissão da sua proposta, que não possa ser lançado novo concurso para o mesmo efeito.

Em 11 de novembro, o coordenador da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço, Luís Santos, disse que o projeto do Porto Espacial não foi abandonado pelo Governo dos Açores, aguardando-se autorização do tribunal para avançar com um novo concurso, após uma revisão e simplificação do processo.

Em fevereiro, a secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, que tem para hoje marcada uma conferência de imprensa sobre o tema, indicou que o novo concurso para a construção do Porto Espacial na ilha de Santa Maria ia ser lançado em março.

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