Previa-se que o novo sistema de comunicações entre continente e ilhas custasse 119 milhões, mas valores foram revistos em alta. Cem milhões vêm da receita do leilão do 5G.

A implementação de um novo sistema de cabos submarinos para assegurar as comunicações entre Portugal continental, Açores e Madeira, vai afinal custar, pelo menos, 154 milhões de euros, mais 35,5 milhões de euros do que o previsto inicialmente pelo governo.

até ao montante global de 154.427.696,00 euros, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor", segundo a resolução do conselho de ministros que visa o lançamento de todos os procedimentos para a implementação de um novo sistema de cabos submarinos, publicada a 2 de novembro em Diário da República.

Inicialmente, todos os procedimentos necessários estavam orçados em 118,9 milhões de euros, um valor inferior ao que o governo autorizou agora. Em junho deste ano, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas admitia ao Dinheiro Vivo (DV) que os valores de todo o processo deveriam ser revistos em alta "devido à pressão inflacionista e ao aumento dos custos de matérias-primas". Contas feitas, os novos cabos vão custar mais 35,5 milhões de euros pelo menos, tendo em conta que estes valores ainda não incluem o valor dos impostos.

Está em causa a substituição do atual sistema que assegura as comunicações entre o continente, os Açores e a Madeira, que por ter um formato triangular é designado por anel CAM (Continente-Açores-Madeira). O atual sistema está em operação desde 1998, com um tempo de vida útil estimado em 25 anos. Será substituído por um novo sistema, o Atlantic CAM, que terá "uma componente SMART" e capacidade para suportar 5G e mais tráfego de dados e, por isso, acomodar necessidades de comunicações "para os próximos 30 anos".

Dos 154,4 milhões de euros definidos para implementar os novos cabos, o Estado só libertará 100 milhões de euros em fundos públicos para a IP. Neste caso, "provenientes das receitas do leilão do 5G e outras faixas relevantes". E se for canalizada alguma verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os novos cabos submarinos, o valor a vir da receita do leilão do 5G "é reduzido na respetiva proporção".

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