O orçamento da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, nos Açores, para 2022, aprovado pelo PS, com os votos contra da coligação PSD/CDS-PP/PPM, será de 27,6 milhões de euros, ligeiramente acima do de 2021.

“O orçamento é sensivelmente o mesmo do ano anterior, até porque o Orçamento do Estado para o próximo ano ainda não se encontra aprovado, portanto, partimos do princípio de que as receitas provenientes do Orçamento do Estado são as mesmas, avançou hoje em declarações à Lusa o presidente do município, Álamo Meneses (PS).

Segundo o autarca, as receitas provenientes do Orçamento do Estado “representam cerca de 49% das receitas municipais”, mas também não haverá aumento de taxas e de impostos, por isso as receitas do orçamento municipal para 2022 serão “sensivelmente as mesmas”.

“Foi possível com a internalização dos serviços municipalizados criar um conjunto de poupanças que permite manter durante mais alguns anos os preços sem aumento”, afirmou, alegando que o preço das taxas de água e resíduos se mantém sem alterações há 11 anos.

Este ano, o orçamento da autarquia de Angra do Heroísmo foi de 26,3 milhões de euros, estando previsto para 2022 um montante de 27,6 milhões de euros.

O principal investimento inscrito no orçamento volta a ser o novo mercado municipal, orçado em cerca de 7,5 milhões de euros, cujo arranque da obra é adiado há três anos.

“A construção do novo mercado é um desejo antigo e continua à espera de resolução de questões na área cultura”, avançou Álamo Meneses, acrescentando que está a ser elaborado um “estudo de impacte patrimonial”.

O autarca socialista, que cumpre o terceiro mandato, salientou também “um investimento relativamente grande” na requalificação de pavimentos, sobretudo no centro histórico da cidade, em que decorre há vários anos uma intervenção nas calçadas.

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Entre as obras previstas para 2022, algumas das quais já iniciadas, estão ainda a reconstrução de duas igrejas, em ruínas desde o sismo de 1980, a recuperação das piscinas municipais, a substituição de redes de águas, a requalificação da orla costeira em São Mateus e a substituição de pisos de dois campos de futebol.

“Está previsto o arranque de um conjunto de novas iniciativas que vão ter o seu início ao longo deste ano, mas é também um orçamento de encerramento de um volume muito grande de obras do mandato anterior que, devido às questões da covid-19, acabaram por se prolongar”, afirmou Álamo Meneses.

Segundo o autarca, a dívida do município é de cerca de 9 milhões de euros, mas 6 milhões são relativos ao “pagamento do empréstimo feito para a construção de bairros sociais”, suportado pelo Governo Regional e pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

“Temos uma dívida muito pequena na casa dos 3 milhões de euros”, frisou, acrescentando que, em 2021, houve uma “redução de 1,6 milhões de euros” e não está previsto “qualquer empréstimo em 2022”.

O orçamento foi aprovado em reunião de câmara e em assembleia municipal com os votos contra de PSD, CDS-PP e PPM, que concorreram coligados.

Para a vereadora eleita pela coligação Sandra Garcia, o PS apresentou um “orçamento sem visão e sem arrojo”.

“Se há disponibilidade financeira e, numa altura em que precisamos de potenciar a nossa economia e a nossa agricultura, acho que se podia ter feito um esforço de um maior investimento”, salientou.

Sandra Garcia criticou ainda a “pseudo-negociação” que, “à partida ficou inquinada”, com o executivo socialista, alegando que foi exigido um sentido de voto à oposição antes de ser negociada a inscrição de propostas da coligação no orçamento.

“O que nos poderia eventualmente fazer mudar o sentido de voto, tendencialmente contra, seria o facto de vermos as nossas propostas incluídas”, explicou, acrescentando que a coligação não passa “cheques em branco”.

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