Mariana Vieira da Silva sublinha que a "recomendação é manter o trabalho à distância" sempre que isso seja possível.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante a conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministro © Mário Cruz/LUSA

Segunda fase do desconfinamento é antecipada para a próxima segunda-feira, dia em que entram em vigor novas medidas, anunciou Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência (que assegura atualmente a chefia do Governo, durante o período de férias de António Costa), na conferência de imprensa desta sexta-feira após o Conselho de Ministros extraordinário.

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É "natural" que a terceira fase de desconfinamento venha também a ser antecipada

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Estas são as medidas anunciadas para a segunda fase de desconfinamento e que entram em vigor a partir de segunda-feira, 23 de agosto, quase duas semanas antes do prazo de 5 de setembro fixado pelo governo quando apresentou em 29 de julho as três fases do plano:

- Restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;

- Espetáculos culturais com 75% de lotação;

- Eventos (nomeadamente casamentos e batizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação.

- Serviços públicos sem marcação prévia (esta medida só entra em vigor a 1 de setembro).

A ministra da Presidência especifica que o fim da lotação máxima nos transportes públicos se estende aos táxis e ao transporte individual através de plataformas como a Uber.

Há uma outra norma prevista para esta segunda fase, o fim da obrigação do uso de máscara ao ar livre, que se mantém em vigor. Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência (que assegura atualmente a chefia do Governo, durante o período de férias de António Costa) voltou a remeter essa decisão para a Assembleia da República, sublinhando que esta é uma medida com fortes implicações nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Questionada sobre as regras para o teletrabalho, Mariana Vieira da Silva sublinha que a "recomendação é manter o trabalho à distância" sempre que isso seja possível.

Já sobre a campanha eleitoral autárquica que se aproxima, a titular da Presidência sublinha que as campanhas e eleições não podem ser limitadas, nem sequer em situações de emergência, e diz esperar que as regras e orientações da DGS serão cumpridas no período de campanha.

SNS está numa "situação de conforto"
Mariana Vieira da Silva diz que estas medidas de antecipação são tomadas numa "situação de conforto" face à presente situação do Serviço Nacional de Saúde, com uma taxa de ocupação de 55% nos serviços hospitalares. "Estamos muito longe da linha vermelha, a nível nacional."

Questionada sobre a manutenção dos 14 dias de isolamento profilático, para quem já esteja vacinado, a ministra da Presidência diz que esta é uma competência da direção-Geral de Saúde.

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