Kida promete punição de infractores, conforme conclusão da investigação

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, anunciou a criação de uma comissão multidisciplinar para investigar a exploração sexual de reclusas de Ndlhavela denunciada pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

Dependendo do resultado, os infractores serão responsabilizados, disse Kida, que visitou, nesta quarta-feira, 16, o Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (Cadeia Feminina de Ndhlavela), que alberga 97 reclusas.

“Primeiro devo manifestar o repúdio, a nossa indignação, a nossa reprovação pela conduta, que vem contida neste trabalho de investigação jornalística”, disse Helena Kida, que revelou que durante a visita de duas horas e meia reuniu com responsáveis dos serviços prisionais e algumas reclusas escolhidas aleatoriamente.

“Mas, naturalmente, como devem saber, é prematuro trazer qualquer conclusão,” disse a ministra, que prometeu uma investigação de 10 a 15 dias.

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Segundo ela, “se dependesse exclusivamente do nosso sector, eventualmente, poderia comprometer-me a investigar, nos próximos três a quatro dias, mas nós pretendemos que seja uma investigação independente e que não seja feita exclusivamente pelo Ministério da Justiça”.

Punição

Além de pessoal da Justiça, a equipa de investigação vai incluir psicólogos e defensores de direitos da mulher, segundo informou Kida.

A ministra da Justiça deu conta que caso se confirme este escândalo, os prevaricadores e clientes serão responsabilizados.

Para Kida, “é importante saber quem são estes clientes e chamá-los também a alguma responsabilização, porque não se pode transformar os nossos estabelecimentos prisionais em focos de mais sofrimento para as pessoas que já estão aqui”.

Durante a visita ao estabelecimento penitenciário, os jornalistas foram autorizados a conversar com as reclusas, mas apenas depois de um encontro privado entre elas e a direcção da cadeia, uma condição que rejeitaram de forma unânime e abandonaram o local.

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