Em Portugal, a carga fiscal total (incluindo encargos para segurança social) situa-se nos 44,47 %, significando que só no dia 12 de junho é que deixamos de pagar impostos. É a 15º maior carga fiscal (9.642 euros) entre os 28 países da UE.

O Instituto Económico Molinari publicou no passado dia 27 de julho um estudo no qual comparou a carga fiscal e os encargos para a segurança social que incidem sobre cada trabalhador na União Europeia, em termos médios. O estudo revelou dados interessantes: em Portugal, a população activa trabalha entre os dias 1 de janeiro e 12 de junho apenas para pagar impostos. Mais: o salário bruto dos trabalhadores portugueses é de, em média, 21.682 euros por ano, mas cada um apenas leva para casa 13.013 euros depois do IRS, IVA e contribuições para a segurança social.

Em Portugal, segundo o estudo, a carga fiscal total (incluindo encargos para segurança social) situa-se nos 44,47%, significando que só no dia 12 de junho é que deixamos de pagar impostos. Estamos, por isso, no ‘meio da tabela’, com o 16º maior salário bruto, a 15º maior carga fiscal (9.642 euros) e o 16º maior salário líquido.

No Chipre, ‘o dia de liberação de imposto’ é o que ocorre mais cedo entre os 28 membros da UE: 27 de março – os cipriotas têm uma carga fiscal de 23.37% e um salário líquido médio de 19,259 euros.

Em relação aos países do norte da Europa, a liberação de imposto ocorre a 31 de maio na Dinamarca, 19 de junho na Finlândia e 23 de junho na Suécia, datas próximas do caso português. Mas o salário líquido médio em cada um destes países ultrapassa (bastante) os números de Portugal – os dinamarqueses, finlandeses e suecos levam para casa, respectivamente, 36.685, 28.705 e 30.539 euros. Apenas a Dinamarca tem uma carga fiscal menor que a portuguesa, mas é o país com a maior taxa de IRS (35,5%), isto é, dinamarqueses, finlandeses e suecos pagam mais impostos mas recebem mais que em Portugal.

E em França? França é o país da UE a 28 onde os trabalhadores mais pagam impostos, com uma taxa real de 56,73% e onde a ‘liberação do imposto’ ocorre mais tarde: a 27 de julho. Isso quer dizer que, se em Portugal, trabalhamos 163 para pagarmos impostos, os franceses trabalham 207 dias, o equivalente a 6 meses e 26 dias só para pagar impostos. Segundo o estudo, “França é o único país que tira mais de metade do salário bruto médio de um trabalhador para as contribuições sociais”.

Os trabalhadores que mais levam dinheiro para casa são os luxemburgueses (38.111 euros), seguindo-se os dinamarqueses, holandeses, contribuintes do Reino Unido, suecos, finlandeses e alemães. No fim da tabela, encontramos os países de leste: romenos (4.809 euros), búlgaros (4.176 euros), húngaros (4.498 euros) e lituanos (6.585 euros).

O estudo explicou ainda que 2018 foi o “quarto ano consecutivo em que os trabalhadores da União Europeia viram a sua taxa de imposto real baixar”. Em 2017 era de 44,8% e decresceu 0,3 pontos percentuais. “No entanto, as taxas de imposto continuam maiores do que em 2010 por causa do aumento do IVA em 20 dos 28 Estados membros” desde então. As contribuições fiscais ‘escondidas’, isto é, aquelas que incidem sobre o salário bruto mas que não aparecem na maioria dos recibos de vencimentos, representam “43% de todos impostos sobre o vencimento na UE”.

O estudo alertou ainda que “o crescimento económico mantém-se como a melhor esperança dos trabalhadores europeus contra o aumento de impostos no curto prazo”. Isto porque maiores despesas com a saúde, incluindo pensões, são umas das principais consequências do envelhecimento da população europeia. “Há menos trabalhadores para pagar estes custos (…) apenas 239 milhões (47%) do total de 508 milhões de cidadãos da UE estão no mercado de trabalho”.

António Vasconcelos Moreira

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