O ministério da Educação apenas garantirá a gratuitidade dos manuais escolares dos alunos das escolas públicas até ao 6º ano, política também seguida pelos municípios que, consoante os casos, poderão estender este programa a todos os alunos.
O governo e as câmaras municipais vão garantir manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2018/2019 para os alunos do ensino público desde que, no final do ano escolar, os livros sejam devolvidos às escolas afim de serem reutilizados.
O ministério da educação apenas garantirá a gratuitidade dos manuais escolares dos alunos das escolas públicas até ao 6º ano, política também seguida pelos municípios que, consoante os casos, poderão estender este programa a todos os alunos.
Para obterem livros escolares gratuitos, os encarregados educação deverão aceder a uma plataforma online (que ainda não se encontra disponível), disponibilizada pelo ministério de Educação, onde poderão descarregar um voucher que servirá como forma de pagamento junto das livrarias que comercializem os livros pretendidos.
A livraria guardará o voucher que será utilizado para reclamar o pagamento junto do governo central que pagará os livros até outubro de 2018.
Em Lisboa, a câmara municipal lançou um programa de gratuitidade de manuais escolares para todos os alunos que frequentem o ensino público. Numa carta enviada aos diretores de turma das escolas lisboetas, o vereador da educação, Ricardo Robles, escreveu que adoptou a “política de complementaridade da gratuitidade do ministério da educação garantindo que no município de Lisboa os manuais escolares serão gratuitos para todos os alunos do 1º ao 12º ano”.
O método de obtenção dos livros escolares gratuitos será igual ao já descrito em relação aos livros disponibilizados pelo governo.
No entanto, a gratuitidade das fichas de exercício dos 1º e 2º ciclos do ensino básico será garantida mediante reembolso, à semelhança do que aconteceu no ano letivo anterior. Os encarregados de educação deverão efetuar a compra das fichas e anexar às respetivas faturas um pedido de reembolso que as escolas realizarão “para os NIB indicados”.
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