Ponta Delgada, Açores, 03 set 2019 (Lusa) – A primeira reunião do Conselho Económico e Social dos Açores, que aconteceu hoje, em Ponta Delgada, foi marcada pela eleição de Sérgio Ávila, Mário Fortuna, João Decq Mota e Sandra Correia como vice-presidentes deste órgão consultivo.

O Conselho Económico e Social dos Açores reuniu o plenário pela primeira vez, tendo elegido, como vice-presidentes, Sérgio Ávila, vice-presidente do executivo açoriano, em representação do Governo Regional; Mário Fortuna, presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, em representação dos empregadores; João Decq Mota, sindicalista, em representação dos trabalhadores; e Sandra Correia, em representação da juventude e das restantes organizações presentes.

O órgão consultivo independente, cuja criação foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional, em junho do ano passado, vem substituir o antigo Conselho Regional de Concertação Estratégica, até agora o órgão de consulta e concertação nos domínios das políticas económica, social e ambiental da região, e conta com cerca de 40 membros de diversos setores da sociedade civil e do Governo Regional.

O novo órgão, presidido por Gualter Furtado, presidente da comissão executiva do Novo Banco Açores, terá por competência pronunciar-se sobre as políticas regionais, na área económica, social, laboral e ambiental, sobre a utilização de fundos comunitários, estruturais e específicos, e ainda promover o diálogo e a concertação entre os parceiros sociais.

Em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada, o presidente do conselho explicou que o órgão terá a comissão coordenadora, composta pelo presidente e os quatro vice-presidentes, que deverão reunir-se nos próximos 15 dias para definir um orçamento “muito comedido, muito modesto”.

Há também comissões especializadas nas áreas de Economia, Educação e Formação, Ambiente e Setores Sociais.

Gualter Furtado afirmou que tem “expectativas realistas” para o funcionamento deste órgão, concretizando que o conselho “será aquilo que os seus membros quiserem e que a sociedade civil açoriana quiser”.

“É uma voz independente, um conselho pluralista e um conselho em que as pessoas vão ter liberdade para dizerem aquilo que pensam e que acham que é o melhor para defender as suas instituições e os Açores”, afirmou.

Nas próximas reuniões será discutido o Plano e Orçamento da Região, bem como a agenda do conselho, que tem mandato até ao final da legislatura, mas Gualter Furtado adiantou que “o problema de acessibilidades é, de facto, uma prioridade”, tal como o turismo, “um setor emergente, muito importante para os Açores, que traz muito valor acrescentado, mas que também tem problemas conexos”.

A transportadora aérea açoriana SATA, acrescentou, “é um desses problemas”.

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