Calendário escolar no país vai sofrer alterações devido à vigência do Estado de Emergência causado pela pandemia da COVID-19, segundo a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua. A governante defende, por outro lado, a necessidade de os pais e encarregados de educação encontrarem entendimento no pagamento das propinas junto das escolas privadas.

O sector da educação está, a trabalhar no calendário escolar, de modo a compensar o período em que os alunos de todos subsistemas de ensino estão sem aulas presencias. A informação foi avançada pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua.
“Estamos atentos, estamos a trabalhar, é justo que efectivamente se faça o reajuste do calendário anual”.

A titular da pasta de educação fez saber que a estratégia do sector, neste momento, em que as aulas estão suspensas devido ao Coronavírus, passa pela aposta na Telescola e no uso das tecnologias de informação e comunicação.

“Neste momento há um treinamento que está a ser feito aos professores no sentido de que esses professores possam se preparar cada vez mais para que as crianças não possam ficar em casa sem aulas, porque elas não estão de férias”.

Quanto à polémica a volta do pagamento ou não das propinas dos alunos da escola privadas, Carmelita Namashulua diz que a competência do Governo é mais pela lecionação e cumprimento dos conteúdos pedagógicos e nãos intervém nos contratos entre as escolas e os pais ou encarregado de educação.

“Em relação ao ensino privado a nossa competência vai até aos conteúdos pedagógico, essa é a responsabilidade primária do governo. Só o entendimento entre as partes é que vai ajudar a encontrar uma plataforma de entendimento”.

E em relação a contratação de professores para o presente ano lectivo as necessidades do sector apontavam para a contratação de 12 mil professores mas devido a situação económica do país não foi possível contratar esse número e foram contratados, segundo a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano 8360 professores.

Quanto a gratuidade do ensino básico a ministra fez saber que a isenção das taxas de matrículas escolares é da 1ª até a 6ª classes sendo que de 7ª a 9ª paga-se as taxas de matrículas e também quanto a gratuidade do livro é para as primeiras seis classes e a 7ª, 8ª e 9ª não estão abrangidas.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano esteve, este sábado, na terceira Comissão da Assembleia da República para responder às perguntas dos deputados na sequência da recolha de subsídios em torno das propostas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2020.

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