O valor das bolsas da ação social no ensino superior vai ser, pela primeira vez, maior do que a despesa dos estudantes com propinas. A medida deverá ser inscrita no Orçamento do Estado para 2020.


AJuventude Socialista propôs e o PS aceitou: o valor das bolsas da ação social para os estudantes do ensino superior vai ser, pela primeira vez, superior ao valor das propinas que pagam, noticia o Público (acesso condicionado).

Esta medida consta numa proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2020 e deverá ser apresentada esta segunda-feira, na Assembleia da República. No caso dos bolseiros que pagam a propina máxima, ficarão disponíveis 174 euros anuais após o pagamento.

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Em causa está o facto de a proposta de OE levar à redução do valor das propinas no ensino superior em cerca de 20%, já a partir do ano letivo 2020/2021. Com um custo já estimado de 50 milhões de euros pelo BE, a medida foi negociada entre bloquistas e o Governo.

Ora, neste cenário, os socialistas vão propor que a bolsa da ação social se mantenha nos valores praticados no corrente ano letivo. Ou seja, na prática, “a bolsa passará a ficar indexada ao valor da propina do ano anterior”, disse ao Público a secretária-geral da Juventude Socialista, a também deputada Maria Begonha.

Nos termos atuais, a bolsa mínima, que é a que tem mais beneficiários, é sempre indexada ao valor da propina do ano letivo em curso. Segundo o mesmo

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