O Vice-Presidente do Governo apresentou hoje, em Angra do Heroísmo, o MOVEMPREGO, uma nova medida de apoio à mobilidade interna, que visa “responder à falta de trabalhadores que já se sente em muitas ilhas pelo aumento do emprego que se tem registado”.

“A medida destina-se a fomentar a mobilidade geográfica dos recursos humanos na Região, visando a dinamização do mercado laboral e a redistribuição geográfica e profissional da mão-de-obra específica de que se sente necessidade em muitas ilhas, através da atribuição de um apoio financeiro que promova a fixação de trabalhadores e do respetivo agregado familiar nas diferentes ilhas dos Açores”, avançou Sérgio Ávila.

Publicado hoje em Jornal Oficial, o MOVEMPREGO tem em conta os desafios que se colocam ao nível da promoção de empregabilidade e do ajuste do equilíbrio demográfico de ativos, estimulando, assim, “uma política pública articulada e transversal”, frisou.

O titular da pasta do Emprego relembrou a evolução positiva dos principais indicadores da economia dos Açores, com o aumento da população empregada, que regista o maior valor desde que existem estatísticas oficiais de emprego.

“Isso permite-nos criar condições para responder a algumas necessidades que se começam a identificar em algumas ilhas, nomeadamente a falta de mão de obra específica em determinados setores”, acrescentou.

O MOVEMPREGO destina-se a desempregados inscritos nas Agências para a Qualificação e Emprego, no Garantia Açores Jovem e a jovens que terminaram o Estagiar L ou T e nunca trabalharam após o término do estágio, e compreende apoios à deslocação e à fixação.

O apoio à fixação será cumulativo com o seu salário, correspondendo entre 25 e 65 por cento do salário mínimo regional, atribuído mensalmente durante seis meses, podendo apresentar majorações cumulativas nos casos em que o agregado familiar seja superior a quatro pessoas, em que o apoiado tenha qualificação superior ou igual a licenciatura, a inscritos no Centro de Emprego há mais de 12 meses ou a pessoas com idade igual ou inferior a 31 anos.

Prevê ainda o apoio às passagens aéreas ou marítimas do agregado familiar a deslocar, não podendo exceder o valor total de 1,5 salário mínimo regional.

Os candidatos devem ser residentes na ilha de origem há mais de 12 meses, não sendo esta medida aplicável a pessoas naturais da ilha de destino.

“Para beneficiar deste apoio, o interessado deverá ter celebrado um contrato de trabalho a termo certo com a duração de um ano ou sem termo, com empresas privadas, entidades sem fins lucrativos ou empresários em nome individual”, referiu Sérgio Ávila.

O MOVEMPREGO apoia a mobilidade de trabalhadores das ilhas com maior densidade populacional para as ilhas onde esta se regista mais baixa.

“Estaremos, assim, a criar ainda mais emprego, mais bem renumerado e mais estável, permitindo um ajustamento do funcionamento do mercado em função das necessidades específicas de cada ilha e criando um incentivo adicional à mobilidade dos Açorianos, de forma a que possam corresponder a esta procura em termos de emprego”, afirmou o Vice-Presidente.

“No fundo, estamos a contribuir para a mobilidade interna dos recursos humanos, a coesão territorial e para o aumento da competitividade das empresas em todas as ilhas”, salientou Sérgio Ávila.

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