Ajuntamentos

Ajuntamentos passam a estar limitados a dez pessoas, metade do que era permitido até aqui (exceto no caso de famílias).

Estabelecimentos comerciais

O horário de abertura dos estabelecimentos comerciais passa a ser nunca antes das 10h (com exceção de pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios), até ao intervalo entre as 20h e as 23h — a hora de fecho é determinada por cada autarquia;

Nas zonas de restauração dos centros comerciais, apenas podem estar sentados grupos de quatro pessoas;

Nos restaurantes em geral, só podem estar sentados grupos de até dez pessoas;

Restaurantes, cafés e pastelarias localizados a menos de 300 metros das escolas só podem receber grupos com quatro pessoas no máximo.

Consumo de bebidas alcoólicas

Continua proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública;

Áreas de serviço e postos de abastecimento estão proibidos de vender bebidas alcoólicas;

Nos espaços exteriores dos espaços de restauração só é permitido o consumo de bebidas alcoólicas até às 20h (exceto durante as refeições);

Supermercados e hipermercados estão proibidos de vender bebidas alcoólicas depois das 20h.

Transportes públicos

A lotação dos transportes públicos mantém-se nos dois terços;

Passageiros dos transportes públicos continuam obrigados a usar máscara e a manter uma distância de segurança.

Escolas

Escolas têm de ter planos de contingência;

Escolas vão distribuir três máscaras a cada aluno.

Lares
Serão destinadas 18 equipas especializadas, num total 400 técnicos e profissionais de saúde, para prestar apoio aos lares.

Empresas e trabalho

Empresas na Grande Lisboa e no Grande Porto devem privilegiar escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial (teletrabalho deve manter-se sempre que possível);

Horários de entrada e saída nas empresas da Grande Lisboa e Grande Porto devem ser faseados, assim como as pausas e as horas de almoço.

Eventos desportivos

Estádios e recintos desportivos continuarão sem presença de adeptos/público.

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